A cerimonia ocorreu no salão nobre da faculdade de direito. Com capacidade para 800 pessoas, o local estava lotado. Compuseram a mesa o reitor da USP, Marco Antonio Zago; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e professor titular da unidade, ministro Ricardo Lewandowski; o diretor da faculdade de 2010 a 2014, Antonio Magalhães Gomes Filho; o professor titular da faculdade Miguel Reale Jr.; e o professor e secretário da USP, Ignacio Maria Velasco.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto; o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, Eliot Akel; o presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o procurador-geral de Justiça em exercício, Álvaro Augusto Arruda; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cezar Asfor Rocha; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio; o presidente do Centro Academico XI de Agosto, Igor Ferreira; e o embaixador Fernando de Mello Barreto.

Em seu discurso de posse, Tucci citou duas questões a serem tratadas de maneira imediata: a integração física do edifício histórico no Largo de São Francisco e os anexos, com conforto e segurança, e a reformulação da grade curricular. Sobre a reforma dos prédios, ele baixou nesta segunda-feira (24/3) portaria instituindo uma comissão responsável por elaborar um plano para as obras. A iniciativa contou com o apoio do reitor.

Segundo o vice-diretor, Renato Silveira, um dos objetivos será integrar a Faculdade de Direito à vida na cidade. "Não adianta nada a USP pretender ter um centro de excelência num centro degradado. A ideia é transmitir uma vivênncia de dentro para fora e de fora para dentro da Faculdade de Direito."

Quanto à grade curricular, Tucci informou que na primeira reunião da congregação que ele presidiu, no dia 13 de março, começaram a discutir a aprovação de um novo projeto politico-pedagógico para a instituição. As diretrizes foram elaboradas pela Comissão de Graduação nos últimos dois anos.

Tucci disse que, além de formar operadores do Direito capacitados, a Faculdade de Direito também tem de participar da elaboração de políticas públicas que atendam a sociedade. “Esse é o nosso principal desafio: conciliar as necessidades de demanda com a tradição da mais antiga faculdade de Direito do país. Articular o convívio das pessoas com as singularidades que nos identificam. Servir a sociedade paulista e brasileira, a partir de uma pluralidade democrática, engajada no processo de aperfeiçoamento e transformação social”.

O novo diretor fez um apelo à cooperação, conclamando por um pacto entre professores, alunos e professores. “Conclamo meus colegas de docência, bem como os alunos e servidores técnicos e administrativos desta escola, a estabelecermos um pacto de comprometimento. Um compromisso de recíproca dedicação em busca da excelência do ensino jurídico.”

Ele também criticou a separação entre o Direito e os fatos, cuja origem estaria nos pensadores dos séculos 17 e 18, em especial na separação entre o ser e o dever-ser de Immanuel Kant. “Ainda hoje não é raro ocultar-se do aluno a essencial dimensão problemática do Direito, que so pode ser compreendido muito depois, mediante um longo aprendizado profissional, tendente a desfazer as ilusões que universidade lhe inculcara.”

Amparado no pensamento de Max Weber, Tucci disse que o domínio do conhecimento cientifico não tem por base as conexões objetivas entre as coisas, mas as conexões conceituais entre problemas. “Nestas ultimas duas décadas a ruptura de estruturas e de paradigmas tem caracterizado a complexa sociedade de nosso tempo, em suas legítimas esferas particulares”.

Repercussão
A posse de José Rogerio Cruz e Tucci e Renato Silveira foi bastante elogiada por seus colegas acadêmicos e advogados. Antonio Magalhães Gomes Filho, que transmitiu o cargo para Tucci, disse que a nova administração irá marcar uma nova fase na vida da unidade. “O professor Tucci é muito respeitado, experiente e qualificado para a função. Tenho certeza que a Faculdade de Direito vai manter suas tradições e ainda via ganhar muitos pontos daqui pra frente.”

Além de professores da faculdade de Direito, Tucci e Silveira também são membros do Iasp. Tucci é o presidente da Comissão de Estudos de Processo Civi do instituto e Silveira é conselheiro e diretor da Escola Paulista de Advocacia. Eles receberam as felicitações do presidente do Iasp, José Horácio: “Os laços culturais do instituto se aproximam do trabalho que é feito nessa Faculdade de Direito, especialmente porque foi o Barão de Ramalho, citado na sessão de posse esta noite, o primeiro presidente do instituto, o que demonstra essa união fraternal em prol da cultura entre o instituto e a Faculdade de Direito”, afirmou Horácio.

O presidente da Aasp, Sérgio Rosenthal, disse que a posse de Tucci era motivo orgulho para todos os associados da entidade. “O professor Tucci dedicou a vida ao estudo do Direito e à advocacia, de modo que ele está mais do que talhado para a tarefa”.

O professor Otávio Luiz Rodrigues Jr. falou que há muita expectativa entre os professores com a nova administração. “É uma excelente escolha da Faculdade de Direito da USP”, afirmou.

Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade, Heleno Taveira Torres exaltou a qualidade de conciliador de Tucci. “Nós esperamos muito dele. É um momento em que a faculdade precisa retomar algumas grandes tradições na relação docente e discente e construir um novo momento para o ensino jurídico em nossa unidade.”

A posse de Tucci ocorre após um ano conturbado na Faculdade de Direito. Em agosto, os alunos entraram em greve por mais vagas em disciplinas optativas, gerando uma crise na instituição, que culminou com a renúncia do então diretor interino, Paulo Borba Cosella. “O mais importante nessa posse é o tom conciliador que o professor Tucci certamente imporá na sua gestão”, disse Torres.

A questão da grade curricular é inclusive uma das prioridades da nova gestão. Segundo Heleno, há expectativa de que um projeto seja apresentado na reunião da Congregação em abril. Uma das principais mudanças é a diminuição da carga horária de disciplinas em sala de aula — atualmente são 5,6 mil horas — bem como das disciplinas obrigatórias, para que os alunos tenham mais espaço para as optativas. Além disso, também estão em estudo elevação da carga horária destinada à pesquisa — hoje 20% da grade pode ser preenchida com atividades complementares — e aprimoramento dos núcleos de prática jurídica.

Despedida
A posse também marcou a despedida do professor Miguel Reale Jr., que completará 70 anos em abril e deverá deixar a instituição. “É hora, portanto, de olhar para a frente. Sinto que a vida é um rio que corre, é um tempo que flui. É um tempo Hieráclito que flui, mas as margens permanecem estáticas. É a combinação entre aquilo que flui, o mutável, e aquilo que permanece, que é o significado dessa cerimônia”, disse Reale. “Olhar para a frente significa para mim uma grande alegria ao verificar que estarão à frente da nossa casa, nessa nova geração, filhos de meus amigos.”

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2014