Em memória do Desembargador António Rulli Júnior
NUNO COELHO·DOMINGO, 14 DE JANEIRO DE 2018

Faleceu o Desembargador António Rulli Júnior, destacada figura do judiciário de São Paulo e do Brasil.

Nenhuma outra personalidade que eu conheço, dentro do universo dos juízes de língua portuguesa, merece tanto um memorial como o Desembargador Rulli.

Para mim, trata-se também da memória de um querido amigo que há cerca de uma década passou a partilhar connosco momentos raros de alegria, companheirismo e muitos projetos para este universo judiciário comum.

Era um líder nato, pelo afeto, pela sua sólida formação profissional e humana e também pela sua capacidade estratégica e política. Ligava a tudo isto uma vontade indómita que o fazia viajar e viver,  como nenhum outro, nos programas das instituições de formação judiciária que acarinhava.

Corria até ao fim do mundo, se fosse necessário, para corresponder ao pedido de ajuda de um amigo.

Eu e um grupo mais restrito de colegas chamávamos o Rulli de “Comandante”. Ele retorquia chamando-me de “Condestável”, sendo eu português, Nuno e Pereira, e situando-se a história de Portugal no círculo dos temas mais queridos das conversas e das leituras do Rulli.

Teve um percurso académico e profissional notável, estando, entre os seus temas mais trabalhados, a jurisdição, a formação judiciária e a história do antigo império português. Conciliava como ninguém a latitude e por vezes a excentricidade das suas conversas com uma lucidez que só a experiência de quem viveu intensamente pode vir a entender.

A última vez que estive com ele foi em Lisboa, no final de Dezembro último, aquando da sua vinda a Portugal para o lançamento do “Memorial de Ministros”, estudo e transcrição notáveis de Nuno Camarinhas de uma magistral coleção de notas biográficas de juízes da autoria de dois monges de Alcobaça, recolhidas entre 1723 e o início do século XIX.

O lançamento desta obra, coedição da Biblioteca Nacional de Portugal e do Colégio Permanente de Diretores Estaduais de Magistratura do Brasil, presidido pelo Desembargador Rulli, muito se deve ao seu empenho e capacidade negocial.

Como também a ele muito se deve a projeção que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa veio a tomar. O que bem se compreende no contexto do seu grande interesse pela realidade história do antigo império português e pela compreensão das bases desta grande afinidade jurídica, administrativa e institucional que marca todas as realidades nacionais dos países de língua oficial portuguesa e de outros territórios que dele fizeram parte. Nos diversos continentes.

A União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, enquanto associação internacional, baseia-se nesse património comum.
O Desembargador António Rulli Júnior foi presidente do Conselho Executivo da UIJLP e foi aclamado seu presidente honorário.

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor do Centro Universitário UniFmu nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado/Doutorado). Foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi também membro da Secretaria de Assuntos Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente, por unanimidade, do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) para os biênios 2011/2013, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019.
No seu longo historial de vida e de experiência rica profissional (judiciária e académica) muito fez não só pela formação judiciária como também pela cooperação internacional e pela cultura judiciária falante do português.

Neste universo alargado fez amigos e deixa uma saudade infinita.

A sua generosidade e a sua personalidade bem merecem um memorial da sua história pessoal e profissional. Fica aqui o desafio. 
Deixo-lhe aqui o meu testemunho de gratidão e a certeza de uma saudade que marcará com certeza o nosso futuro. Sejamos merecedores do seu exemplo.

 

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Caríssimos Juristas,


No dia 11 de Dezembro de 2009, demos um passo muito importante na criação da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, quando da realização do 2º CID – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO BRASIL-EUROPA.

Nesse período, foi possível a realização de diversos eventos em Portugal, no Brasil e em Angola, onde se buscou o aperfeiçoamento e a melhora de nossa justiça.

Neste caminho, a CJLP, uma comunidade informal e ativa, que tem por objetivo fortalecer esse grande universo jurídico, que compreende os diversos países de língua portuguesa, mas também outros países onde as lideranças do Mundo Jurídico falam a Língua de Camões e ocupam cargos de relevância nos mais altos órgãos.

Os problemas que afligem o mundo moderno, costumeiramente desaguam em nossos tribunais, mas o Mundo Jurídico, esse grande universo jurídico de juristas da língua portuguesa, deve trabalhar de forma preventiva, buscando soluções, organizando-se de forma a cumprir, além do seu dever constitucional na defesa do direito e da justiça, também na defesa intransigente no aperfeiçoamento Cultural, Profissional e Ético dos jovens que são os nossos sucessores neste mundo conturbado e em constante mutação.

A formação de uma nova geração Preparada, Consciente e Ética deve ser também um dos nossos objetivos, apoiando as nossas instituições escolares, as instituições culturais e principalmente o jovem, esse é o grande desafio da Justiça.

“O maior mal que se pode fazer a uma pessoa, é priva-la de educação e cultura”

Aos Membros fundadores os meus agradecimentos à todos que caminham nessa direção, e compreendem que a União de todos é fator decisivo para o fortalecimento da Justiça nesse mundo globalizado, que cada vez mais fala a nossa língua, a língua que nos une, a Língua Portuguesa.

O meu muito Obrigado !

Nelson Faria de Oliveira
Secretário Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa